Iara do Carmo Callegaro
Diretor: Dr. José Luiz Luzón Benedicto
Desarrollo Social y Regional
Doutorado em Planificacion Territorial y Gestión Ambiental
Departament de Geografia Física i Anàlisi Geogràfica Regional
Facultat de Geografia i Història - UB

Parceria Universidade de Barcelona e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

20/10/2008.

Estrutura Agrária e Desenvolvimento Sustentável na Microrregião de Itapetinga


1. Título: Estrutura Agrária e Desenvolvimento Sustentável na Microrregião de Itapetinga.

2. Motivação Pessoal: Expresso na Introdução: “Porque Abordar Estrutura Agrária e Desenvolvimento Sustentável”.

3. Problema: A Estrutura Agrária fundamentada nos grandes estabelecimentos agropecuários produz uma face perversa nas economias locais e regionais, expressa pelos baixos índices sociais e culturais da população que fica à margem do poder econômico, nestas regiões.

4. Hipótese: A concentração fundiária está diretamente correlacionada com os baixos índices de desenvolvimento econômico e social dos municípios que compõe a microrregião de Itapetinga.

5. Objetivos
5.1. Objetivo Geral: Partindo do conceito de Desenvolvimento Sustentável, buscar correlacionar se a Estrutura Agrária tem implicações sobre o desenvolvimento social das cidades que compões a microrregião de Itapetinga.

5.2. Objetivos específicos:
- Levantar a estrutura fundiária dos municípios que compõe esta microrregião e a produção agropecuária dos referidos municípios.
- Levantar e analisar os índices sociais dos municípios da microrregião, correlacionando com os mesmos à nível de Estado, de forma à avaliar se há implicações da estrutura agrária da microrregião sobre o desenvolvimento social.
- Avaliar se a Estrutura Fundiária apresenta implicações sobre a produção agrícola na microrregião.
- Levantar o tipo de culturas agrícolas cultivadas e a relação destas com a segurança alimentar nos municípios.

6. Desenvolvimento do Trabalho
6.1. Porque abordar estrutura agrária e desenvolvimento social ou acerca da Motivação Pessoal.
6.2.Fluxograma: Algumas Implicações da Estrutura Agrária sobre o Desenvolvimento Sustentável.
6.3. Caracterização da Microrregião de Itapetinga.
6.4. Estrutura Agrária e Desenvolvimento Sustentável.
6.4.1. Considerações sobre Desenvolvimento Sustentável.
6.4.2. Grandes Propriedades: Faltaria a racionalidade ambiental, econômica e equidade social?
6.4.3 Agricultura Familiar/Agricultura Camponesa: Da Complexidade Conceitual a Importância Social.
6.4.3.1 A Face da Agricultura Familiar no Brasil e na Bahia.
6.5Caracterização da Estrutura Agrária no Sudoeste da Bahia.
6.6 A Microrregião de Itapetinga.
6.6.1 Informalidade: uma face da exclusão
6.6.2 Como Falar em Desenvolvimento Diante da Exclusão Social
6.6.3 De onde nasceu a expressão “trabalha o feio para o bonito comer”? ou Existe Desigualdade Social nos Municípios da Microrregião de Itapetinga?
6.6.4 Acerca de uma definição de pobreza
7. Considerações Finais

8. Referências Bibliográficas

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Por que abordar estrutura agrária e desenvolvimento sustentável?

Sensibiliza-nos em demasiado a desigualdade social observada no cotidiano de Itapetinga, bem como de cidades vizinhas que constituem esta microrregião. O crescimento destas cidades está distante de responder à um planejamento com vistas à garantir a qualidade das moradias e do ambiente que as circunda; dos serviços de saúde; de emprego e renda; de atendimento à infância, adolescência e à terceira idade.
Por outro lado, o meio rural demonstra um vazio demográfico e uma inadequada alocação dos recursos naturais, resultando em índices baixos de produtividade e de conservação destes recursos. Entendemos que uma estrutura fundiária fundamentada em unidades de produção de base familiar, podem representar aquilo que se caracteriza como desenvolvimento, seja, equanimidade do ponto de vista social e do acesso e utilização dos recursos naturais, sem comprometer a sua disponibilidade para as gerações futuras.
Neste sentido buscaremos compreender os problemas sociais que tem atingido estes municípios, circunscritos na microrregião de Itapetinga e sua relação com a estrutura agrária dos mesmos. Este posicionamento reporta a convivência que tivemos com a agricultura familiar no Rio Grande do Sul e conhecendo parte de Santa Catarina, onde temos microrregiões e pequenas cidades com índices de qualidade de vida (escolaridade, expectativa de vida; baixo índice de mortalidade infantil; saúde; moradia, saneamento, trabalho), que podem ser consultados como referência para avaliar a relação entre Estrutura Agrária e Desenvolvimento Sustentável.
Acreditamos que o acesso ao trabalho, proporcionado pela posse da “terra para quem nela trabalha” é uma condição para garantir a inclusão social e o cumprimento da Constituição Brasileira, que no Capítulo I, dos Princípios Fundamentais, em seu artigo 3º, parágrafo III, diz ser objetivo fundamental da Constituição: erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”. E, no Capítulo II, dos Direitos Sociais, o artigo 6º define: “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 26, de 2000).