<h1 id="ea14">Acerca de uma definição de pobreza</h1>

O conceito de pobreza ou a caracterização de um índice para definir uma linha de pobreza é complexo. Como salientam Osório e Medeiros (2003, p. 252),

"o termo pobreza é, na verdade, uma metáfora para indicar a miséria e o sofrimento humano, sendo portanto , natural haver dificuldades tanto para a sua definição quanto para a sua mensuração".

Relacioná-la a uma faixa de renda mínima, é uma forma de comparar com índices já conhecidos, à exemplo do salário mínimo no caso brasileiro, facilitando o entendimento do grau de carência representado por tal situação bem como na definição de critérios para benefícios, mediante políticas de complementação da renda.

Segundo os objetivos do Milênio, propostos na Declaração da Cúpula do Milênio das Nações Unidas, em 2000, a definição de pobreza está associada a uma renda menor que 200 dólares/dia. O estudo do PNUD, conforme o Atlas de Desenvolvimento Humano 2000, citado na Tabela 9, utilizou como medida para avaliar a proporção de pobres, a renda domiciliar per capta inferior a meio salário mínimo.

A definição de Benedicto (2008) nos parece bastante adequada por incluir nesta, mesmo que subjetivamente, variáveis como as culturais, étnicas e geopolíticas. Na reflexão deste autor,

"La pobreza la podemos definir como a incapacidad de las personas y familias para hacer frente a sus gastos básicos cada mes y a carecer de condiciones dignas de vida, vivienda y servícios".

Ao analisarmos a questão da pobreza, enquanto falta das condições mínimas para um indivíduo ou família reproduzir suas condições biológicas e sociais, queremos ressaltar, entretanto, que esta definição deve ser avaliada sem cair apenas na "perspectiva da carência", como bem evidenciam Sales, et al (1987) e Benedicto (2008).

A perspectiva da carência para, Sales, et al (1987, p. 31), "é uma perspectiva de consumo (...) e o consumo reduz-se a algo em si e quantitativo: passar de consumir menos à consumir mais". É o que leva-nos a confirmar na idéia de Benedicto (2008), seja, "o modelo de bem estar social não pode ser analisado como se tudo pudesse ser comprado".

Assim, mesmo que tenhamos evidenciado que existem carência e exclusão social, salientamos, por outro lado, a riqueza da cultura camponesa e da cultura popular, como a abordam com propriedade Sales et al (1987, p. 34):

"Quando se age pensando em pobreza cultural, tradicionalismo, consciência crítica, fatalismo, atraso, etc., fica difícil viver a riqueza e densidade do modo de vida e da organização do pequeno produtor rural. O diagnóstico de carência revelando só pobreza e atraso tenta impedir a aliança nas estratégias de sobrevivência e afirmação social do pequeno produtor".

Esta abordagem dos autores foi utilizada em um contexto, no sentido de reforçar a importância dos atores sociais, no caso os pequenos produtores, em participar das políticas e planejamentos que dizem respeito ao seu grupo social.

Mas, se não é suficiente uma interpretação unicamente pela renda, deixar de usá-la como indicador pode também implicar no limite de avaliação quanto ao problema da sua concentração. Neste sentido, Buvinic (2004, p. 4) alerta, "As desigualdades baseadas em salários e renda são dimensões cruciais da exclusão, sendo tanto causas quanto conseqüências de práticas excludentes".

O IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, é um parâmetro que serve de indicativo para avaliar o desenvolvimento social de uma unidade territorial. Foi instituído no início da década de 90 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, com o objetivo de apresentar em um único índice o maior número de aspectos do desenvolvimento humano e de que este seja representado nas dimensões de uma vida longa e saudável, do grau de conhecimento e de um nível de vida satisfatório. As variáveis utilizadas são: expectativa de vida; acesso à educação e renda.

A falha está na interferência da concentração da variável renda, uma vez que a renda per capta não leva em conta o índice de Gini da renda, e, se a renda é diferenciada, o desempenho das demais variáveis também o será. Em que pese esta forte limitação, ele orienta na busca de uma avaliação da qualidade de vida, mas deve ser avaliado junto com outros índices, à exemplo da mortalidade infantil, do índice de Gini, da esperança de vida ao nascer e da escolaridade.

No caso do IDH – Municipal, são considerados quatro variáveis para chegar ao seu valor: alfabetização, freqüência à escola, esperança de vida ao nascer, renda per capita. Percebe-se, portanto, sua limitação real para demonstrar a qualidade de vida de um município, haja vista que não demonstra a situação real de vida da população. O PNUD considera valores do IDH entre 0,5 e 0,79, como médio desenvolvimento humano. Observando a tabela 10, poderíamos qualificar como de médio desenvolvimento humano, os nove municípios situados na Microrregião de Itapetinga.

Entretanto, observando o Índice de Gini da renda, para os municípios desta Microrregião, constata-se a perversidade da distribuição da mesma. Dos nove municípios, no ano 2000, todos ultrapassaram o limite internacional de alerta (0,4) quanto à falta de homogeneidade econômica e social, expressas neste índice.

A ONU - Organização das Nações Unidas, apresentou em 2008 relatório sobre o Estudo das Cidades Mundiais 2008/2009, onde evidencia que as cidades brasileiras têm a maior disparidade de renda do mundo. O estudo indica que a América Latina e a África apresentam níveis semelhantes de desigualdade social. (Jornal O Estadão, 23/10/2008).

No Estado da Bahia, cidades maiores como Itabuna, Ilhéus, Lauro de Freitas e Salvador, manifestam situação também grave quanto a disparidade de renda, apresentando índices de Gini de 0,50; 0,50; 0,51 e 0,49, respectivamente. Isto sugere que a sociedade em geral repense suas escolhas políticas e participe, à nível de sociedade civil, nos processos decisórios.

Para perceber que o IDH e a renda per capta não indicam a verdadeira condição dos munícipes, vamos observar o município de maior IDH-M e renda, Itapetinga, com a melhor classificação microrregional no Estado, quanto ao IDH-M. O Índice de Gini, em 2000, foi o de 0,59, seja o 2º maior em termos de concentração de renda . A mortalidade infantil até um ano e até 5 anos, foi maior em Itapetinga do que no município de Encruzilhada, este com uma renda per capta representando a metade de renda per capta de Itapetinga. A mesma situação se confirma para a esperança de vida ao nascer, a posição de Encruzilhada é levemente superior.

No caso da renda dos 80% mais pobres, em 2000, em Ribeirão do Largo era de 50,20%, enquanto em Itapetinga esta parcela da população detinha apenas 36,5% da renda. De uma maneira geral, nos nove municípios, no que se refere à mortalidade infantil até uma ano de idade, os números situavam-se acima da média brasileira, a qual, em 2005, era de 31 óbitos de crianças menores que 1 ano para cada 1000 nascidos vivos. A meta brasileira, objetivando cumprir as Metas do Milênio, é reduzir até 2015, à 15,6 a mortalidade infantil, à nível nacional. Esta meta já foi atingida pelo Rio Grande do Sul, onde o índice é de 14,5.

O IDH para o Estado da Bahia em 2000, o colocava na 22ª posição, seja o Desenvolvimento Humano no Estado estava abaixo de 77,8% (21) dos Estados brasileiros. Cabe destacar ainda, que uma consulta ao Atlas de Desenvolvimento Humano, com respeito à renda, irá encontrar uma diferença de mais de 100% na renda per capta da população branca comparada à renda per capta dos negros (266,447 para 123,573 reais, no mesmo ano). O Estudo do PNUD, mostra também que a Bahia foi o 5º Estado do Nordeste, e do Brasil, com a maior intensidade da pobreza, alcançando o índice de 53,634.

Esta face da exclusão é ainda mais grave, pois tem na cor um estigma que aprofunda a desigualdade social, seja alguns são mais desiguais que outros em função da cor, sexo, espaço geográfico e características físicas.

Para ilustrar como os índices são mais graves para a parcela de menor renda da população, o Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD, com base no ano 2005, contudo evidenciar o Brasil como a 70ª colocação no IDH, que alcançou 0,80, entrando na lista dos países de alto desenvolvimento humano, o mesmo relatório citava que a taxa de mortalidade em 1996 para os 20% mais pobres, foi de 83 óbitos/1000, até um ano de idade, já na faixa dos 20% mais ricos o índice foi de 29 óbitos para cada 1000 nascidos vivos. Seja os índices tornam-se médias críticas onde as disparidades de renda são maiores, conforme temos salientado ao longo deste trabalho.

Com referência à mortalidade infantil, enquanto um indicador muito evidente daquilo que poderíamos qualificar como desenvolvimento, sabe-se que entre suas causas principais estão a diarréia e as condições de desnutrição e vulnerabilidade decorrentes da insalubridade das moradias (água tratada, esgoto, destino do lixo). Assim, a água potável e o saneamento básico são condições básicas para a saúde humana e qualidade de vida.

A situação do saneamento básico nos municípios circunscritos na microrregião deste estudo pode ser visualizada na tabela 11, à seguir.

Tabela 11. Domicílios Totais com Saneamento Básico Adequado, Segundo os Municípios por Região Econômica – Bahia - 2000.

Estado, Região Econômica e Municípios	Domicílios	Abasteci-mento de Água Adequado (%)	Esgoto Sanitário Adequado (%)	Destino Adequado do Lixo (%)
Bahia	3.170.403	59,1	42,4	75,0
Sudoeste	267.434	54,0	37,6	80,1
Encruzilhada	7.805	33,6	0,7	64,0
Itambé	6.651	54,5	63,8	76,0
Itapetinga	14.130	80,8	86,6	91,0
Itarantim	4.067	73,1	64,4	90,7
Itororó	4.989	68,6	66,3	81,4
Macarani	3.679	60,1	66,6	83,3
Maiquinique	1.838	71,9	68,7	82,2
Potiraguá	2.671	64,6	56,3	88,2
Ribeirão do Largo	3.381	29,8	14,6	57,4

Fonte: SEI – Superintendência de Estudos Econômicos da Bahia – Acesso em Janeiro/2008.

Conforme divulgação da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) da Bahia, em 2007, o atendimento em rede geral de abastecimento de água, no Estado, era de 76,3%. Os dados disponíveis no mesmo órgão de pesquisa, tendo como ano base 2000, indicavam que o abastecimento de água nos domicílios era de 59,1%, à nível de Estado, e 54% para Região Econômica do Sudoeste da Bahia. Isto demonstra, que nem todos os domicílios têm acesso a rede geral de água.

À nível de Microrregião, o melhor índice ficou para Itapetinga, com 80,8% dos domicílios estando ligados à rede de água. Mesmo assim, 19,2% da população não tinha até então acesso ao abastecimento adequado de água.

Para a questão do esgoto sanitário a situação é grave, pois em média 45% dos estabelecimentos não dispõem do serviço adequado de esgoto. À nível de Estado estes números são mais críticos uma vez que 57% dos domicílios, não dispõe de um sistema de esgoto sanitário adequado.

Deixamos a pergunta para o leitor: Para aonde vai o esgoto doméstico e industrial dos 417 municípios baianos: Para os rios? Para o mar? Escorre entre as casas e ruas? Extravasa pelas ruas por ocasião das chuvas e enchimento dos canais?

Itapetinga inicia o processo de tratamento dos resíduos líquidos, através do Sistema de Lagoas de Decantação. O município apresenta também um Aterro Sanitário, uma Cooperativa de Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis (papel e plástico) e uma Indústria de Reciclagem de Plásticos. Mas é preciso mais, muito mais, diante do potencial que este município tem para contribuir com os demais municípios da microrregião em inovações voltadas para a Sustentabilidade Social e Ambiental.

Com referência à escolaridade, os índices da Microrregião são críticos, conforme os dados do PNUD, demonstrados na tabela 12, pode-se constatar taxas de alfabetização que variam de 56,73% em Ribeirão do Largo, até o máximo de 78,18% em Itapetinga. Esta realidade deverá levar um período para ser corrigida, pois se em 2000 a Bahia apresentava 21% de sua população não alfabetizada, em 2007, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio, PENAD/IBGE, identificou que 16,8% da população do Estado da Bahia não eram alfabetizadas.

Tabela 12 : Taxa de Alfabetização, Percentual de Crianças de 10 a 14 anos Analfabetas e Média de Anos de Estudo de Pessoas de 25 Anos ou Mais, nos Municípios da Microrregião de Itapetinga-BA. 1991 e 2000.

Município	Taxa de alfabetização		Percentual de crianças de 10 a 14 anos analfabetas		Média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade
	1991	2000	1991	2000	1991	2000
Encruzilhada	35,4	57,25	59,23	9,01	1,23	1,64
Itambé	50,01	64,32	35,39	12,33	2,13	2,43
Itapetinga	68,2	78,18	18,98	6,16	3,43	4,49
Itarantim	56,66	72,85	29,63	8,98	1,87	3,05
Itororó	53,84	68,2	32,27	8,94	2,29	2,95
Macarani	46,95	63,53	33,44	13,84	1,74	2,51
Maiquinique	50,27	66,23	31,29	8,34	1,77	2,64
Potiraguá	52,84	64,52	37	10,72	1,9	2,81
Ribeirão do Largo	34,62	56,73	66,44	19,3	0,88	1,72

Fonte: Novo Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil. Brasília, IBGE, IPEA e PNUD/ONU, 2002.

O número de anos de estudo da população de 25 anos ou mais (considerada adulta), leva à uma triste constatação pois variou, em 2000, de um ano e sete meses até quatro anos e meio como média máxima, em Itapetinga, média esta igual à do Estado da Bahia. No caso de Ribeirão do Largo, com uma população de 14.297, a escolaridade nesta faixa etária era de menos de dois anos. Isto parece indicar a falta de políticas públicas voltadas à educação ou mesmo outras questões que possibilitem e estimulem à freqüência à escola, garantindo a permanência associada à qualidade.

Pensar o Estado, a cidade, os distritos, implica avaliar estes índices e averiguar localmente como estas constatações apresentam-se no cotidiano da cidade e do campo e como as mesmas interferem no desenvolvimento sustentável local e regional.

Mais uma vez, entre os municípios da Microrregião, Itapetinga apresenta alguns destaques em seus índices sociais. Caracterizando-se como a cidade de maior porte na Microrregião, este município, manifesta condições diferentes na Educação, na Saúde e na Geração de Trabalho. Entretanto, as diferentes administrações, e a sociedade necessitam avaliar a história do município e buscar a realização das diversas Leis que asseguram a igualdade de direitos aos cidadãos, tais como Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, os Estatutos do Adolescente e do Idoso, entre outras leis e diretrizes estabelecidas à nível territorial mais amplo, de forma a buscar o desenvolvimento almejado por todos aqueles que acreditam na cidadania plena. Isto é válido à todos os espaços locais, sejam estes municípios, distritos ou povoados rurais, as pessoas que vivem nestes espaços tem o direito de usufruir dos serviços da mesma forma. Mesmo que não necessite a duplicação dos investimentos, deve-se criar os mecanismos para facilitar o acesso á tais serviços, à exemplo do ensino de qualidade e do transporte escolar, atendimento médico básico, vias de acesso, lazer, acesso à informação, entre outros.

Considerações Finais

Esta lógica dos trabalhos acadêmicos nos causa certo impacto seja chegamos às Considerações Finais ou estas são na verdade as "Considerações Iniciais" para pensar no caminho inverso ao que foi constatado?

Nosso posicionamento é de que os dados constatados nesta breve análise não negaram a aparência dos fatos, e, se a ciência se faz necessária porque a aparência esconde a essência, encontramos nos indicadores a explicação para os problemas observados no dia à dia, conforme nossas observações iniciais.

- A Baixa escolaridade, expressa na tabela 12, especialmente quando visualizmos a média de anos de estudo para adultos;

- Inadequados índices de qualidade de vida, expressos na taxa de mortalidade infantil superior ao índice aceito pela OMS;

- Taxas altas de desocupação, levando à informalidade e consequentemente a baixa renda;

- Incipiente capacidade de urbanização, haja vista os serviços de abastecimento de água, saneamento e destino adequado aos resíduos sólidos e líquidos;

- Limitada capacidade de geração de emprego e renda, como decorrência da não valorização dos espaços locais com vistas a incentivar os chamados mercados de produção com selo local. Isto diante de um agravante maior decorrente da concentração da propriedade da terra;

- O abastecimento local de produtos primários, tais como frutas, legumes, carne e ovos tem sido suprido à partir da central de abastecimento de Vitória da Conquista. Isto é facilmente constatado na feira de Itapetinga, haja visto a estrutura agrária e economia primária embasada na pecuária bovina;

- Contudo os programas de municipalização da saúde, por parte do governo federal, sentimos que o setor de saúde carece de um atendimento adequado, fator este acentuado pela desigualdade social, mas que nos momentos de epidemias que não escolhem bairro nem classe social, tal como a Dengue, são sentidos por toda a população.

As constatações evidenciadas nos levam a correlacioná-las como decorrentes também de um sistema agrário que não teve o trabalho familiar como propulsor do desenvolvimento local e que associa-se à relações de poder e manutenção de privilégios.

Levantamos para reflexão o questionamento: se há profundas raízes rurais na economia brasileira, se a economia urbana não dispõe de possibilidades de absorção de um imenso contingente de excluídos do sistema produtivo, e, se existe um potencial econômico capaz de propiciar o desenvolvimento social com sustentabilidade no campo, como não acreditar em um caminho que fortaleça o rural no Brasil e que repense sua estrutura agrária, pois coo evidencia Sachs(2002): "Não creio em uma agricultura sem homens".