Iara do Carmo Callegaro
Diretor: Dr. José Luiz Luzón Benedicto
Desarrollo Social y Regional
Doutorado em Planificacion Territorial y Gestión Ambiental
Departament de Geografia Física i Anàlisi Geogràfica Regional
Facultat de Geografia i Història - UB

Parceria Universidade de Barcelona e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

20/10/2008.

Estrutura Agrária e Desenvolvimento Sustentável na Microrregião de Itapetinga


1. Título: Estrutura Agrária e Desenvolvimento Sustentável na Microrregião de Itapetinga.

2. Motivação Pessoal: Expresso na Introdução: “Porque Abordar Estrutura Agrária e Desenvolvimento Sustentável”.

3. Problema: A Estrutura Agrária fundamentada nos grandes estabelecimentos agropecuários produz uma face perversa nas economias locais e regionais, expressa pelos baixos índices sociais e culturais da população que fica à margem do poder econômico, nestas regiões.

4. Hipótese: A concentração fundiária está diretamente correlacionada com os baixos índices de desenvolvimento econômico e social dos municípios que compõe a microrregião de Itapetinga.

5. Objetivos
5.1. Objetivo Geral: Partindo do conceito de Desenvolvimento Sustentável, buscar correlacionar se a Estrutura Agrária tem implicações sobre o desenvolvimento social das cidades que compões a microrregião de Itapetinga.

5.2. Objetivos específicos:
- Levantar a estrutura fundiária dos municípios que compõe esta microrregião e a produção agropecuária dos referidos municípios.
- Levantar e analisar os índices sociais dos municípios da microrregião, correlacionando com os mesmos à nível de Estado, de forma à avaliar se há implicações da estrutura agrária da microrregião sobre o desenvolvimento social.
- Avaliar se a Estrutura Fundiária apresenta implicações sobre a produção agrícola na microrregião.
- Levantar o tipo de culturas agrícolas cultivadas e a relação destas com a segurança alimentar nos municípios.

6. Desenvolvimento do Trabalho
6.1. Porque abordar estrutura agrária e desenvolvimento social ou acerca da Motivação Pessoal.
6.2.Fluxograma: Algumas Implicações da Estrutura Agrária sobre o Desenvolvimento Sustentável.
6.3. Caracterização da Microrregião de Itapetinga.
6.4. Estrutura Agrária e Desenvolvimento Sustentável.
6.4.1. Considerações sobre Desenvolvimento Sustentável.
6.4.2. Grandes Propriedades: Faltaria a racionalidade ambiental, econômica e equidade social?
6.4.3 Agricultura Familiar/Agricultura Camponesa: Da Complexidade Conceitual a Importância Social.
6.4.3.1 A Face da Agricultura Familiar no Brasil e na Bahia.
6.5Caracterização da Estrutura Agrária no Sudoeste da Bahia.
6.6 A Microrregião de Itapetinga.
6.6.1 Informalidade: uma face da exclusão
6.6.2 Como Falar em Desenvolvimento Diante da Exclusão Social
6.6.3 De onde nasceu a expressão “trabalha o feio para o bonito comer”? ou Existe Desigualdade Social nos Municípios da Microrregião de Itapetinga?
6.6.4 Acerca de uma definição de pobreza
7. Considerações Finais

8. Referências Bibliográficas

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Caracterização da microrregião de Itapetinga

O Estado da Bahia, com uma área de 564.692,669 km² é constituído por 417 municípios e uma população de 14.080.654. O número de estabelecimentos agropecuários, segundo IBGE/2006, é de 765.498, com a área total de 27.650.775 ha. Como espaço geográfico nesta análise optamos pela unidade adotada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), seja a microrregião de Itapetinga, constituída pelos municípios listados na tabela 1, os quais podem ser localizados no mapa da Região Sudoeste, segundo à tabela 1.



Tabela 1. Municípios da Microrregião de Itapetinga, Área Territorial, Taxa de Urbanização e Ano de Instalação.

Município

Área Territo-rial em Km²

Popula-ção¹

Densidade Demo-gráfica hab/Km²

Taxa de Urbani-zação²

Ano de Insta-lação

Encruzilhada

2.041

22.525

16,1

15,1

1952

Itambé

1.626

33.687

18,9

71,9

1927

Itapetinga

1.610

63.243

35,8

95,3

1952

Itarantim

1.784

17.615

8,9

76,6

1961

Itororó

331

20.165

59,5

84,0

1958

Macarani

1.372

16.046

10,6

73,4

1944

Maiquinique

414

8.324

16,6

71,4

1962

Potiraguá

989

10.350

14,7

51,8

1958

Ribeirão do Largo

1.222

14.297

12,2

29,1

1990

1.IBGE. Contagem da População 2007. IBGE/Cidades.

2.Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil. Perfil Municipal 2000.

Para a região Sudoeste e Estado da Bahia, a Taxa de Urbanização é de 65,3% e 67,2%, respectivamente.




REGIÃO SUDOESTE DA BAHIA

(clique para ampliar)

FONTE: este mapa foi retirado do site www.a-bahia.com



Para situarmos o leitor, evidenciamos que há outras delimitações do espaço geográfico adotadas, à exemplo da definição de Região Econômica, utilizada pelos órgãos de planejamento do governo do Estado da Bahia. Neste contexto, a microrregião de Itapetinga constitui, junto com as microrregiões de Jequié e Vitória da Conquista, a Região Econômica do Sudoeste da Bahia, circunscrevendo aqui um território maior que aquele definido e adotado pelos órgãos estaduais de planejamento da Bahia.
A partir de 2007, foi adotado à nível nacional, divisão territorial, com os chamados Territórios de Identidade. Nesta perspectiva busca-se na unidade física uma identidade cultural. O território de Itapetinga está constituído por 13 municípios conforme o mapa à seguir.


Parte dos municípios da microrregião Itapetinga estão inseridos no contexto climático do Semi-Árido Baiano que compreende aquelas áreas nas quais o regime pluviométrico fica na faixa de até 800 mm/anuais. Interessante nesta classificação é que, reportando ao censo agropecuário de 2006/07 (http://www.ibge.gov.br/), a vegetação predominante nos dez municípios é constituída por: Floresta Estacional Decidual, Floresta Estacional Semi-decidual e Floresta Ombrófila Densa, seja, não constituí vegetação do Bioma Catinga. À este respeito, indicamos o artigo de Britto et al (2004), que avalia o posicionamento da SUDENE na adoção dos critérios para delimitação do Semi-Árido nordestino.

Entretanto, esta situação merece atenção, uma vez que por tal classificação, 68% do território da Bahia, 388.846 Km2, cobrindo 258 municípios, com aproximadamente 48% da população, estão localizados na região do Semi-Árido, compreendendo uma área que deve ser pensada sob um ponto de vista diferenciado no que toca à economia, o manejo dos recursos naturais e programas especiais de armazenamento e proteção dos mananciais de água.


Estrutura agrária e desenvolvimento sustentável



Para discutirmos neste espaço se é possível um desenvolvimento rural sustentável, na microrregião de Itapetinga, é necessário evidenciar o que entendemos por estrutura agrária, bem como conceituar o entendimento do que se define como desenvolvimento sustentável. Sampaio (1997, p. 3) salienta que

“a estrutura agrária de um país consiste na trama de relações legais e tradicionais que se estabelece entre as pessoas, os grupos e as classes sociais no meio rural. Essa trama regula os direitos de uso da terra, de transferência da propriedade rural, fixa os termos de gozo dos frutos da exploração econômica das propriedades assim como os deveres que acompanham esses direitos. (...) O elemento básico da estrutura agrária é a propriedade de terra.”

O Estado da Bahia, e mais especificamente, a unidade de análise deste trabalho têm na sua estrutura agrária um gargalo, tal como a tendência concentradora da propriedade rural a nível de país. Esta concentração da terra remonta ao período da colonização portuguesa, ou na linguagem de Guimarães (1986), o Brasil caracteriza-se por “quatro séculos de latifúndio”. Em 1961, na declaração do I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, Belo Horizonte, encontramos o posicionamento da categoria sobre caráter necessário da Reforma Agrária:

"A característica principal da situação agrária brasileira é o forte predomínio da propriedade latifundiária. (...) 3,39% do total de estabelecimentos agrícolas existentes (70.000) possuem 62,33% da área total ocupada do país. (...) É o monopólio da terra o responsável pela baixa produtividade de nossa agricultura, pelo alto custo de vida e por todas as formas atrasadas, retrógradas e extremamente penosas de exploração semi-feudal, que escravizam e brutalizam milhões de camponeses. Essa estrutura agrária caduca, atrasada, bárbara e desumana constitui um entrave decisivo ao desenvolvimento nacional e é uma das formas mais evidentes do processo espoliativo interno”. (BORGES, et al, 1980, p.84-85)

Era amplo na época o debate em torno da necessidade de uma transformação da Estrutura Agrária Brasileira, como forma de impulsionar a economia, haja visto o novo papel da agricultura frente a industrialização que se implantava no país e exigia um novo padrão produtivo no campo. Conforme Ramos (2001), neste período a CEPAL, além de outros organismos internacionais, também preocuparam-se com as relações entre a estrutura fundiária e o desenvolvimento. Em 1966 a FAO organiza Conferência Mundial sobre Reforma Agrária.


O debate nacional em torno da necessidade de uma transformação da estrutura agrária, inclusive como via impulsionadora do desenvolvimento econômico, não foi implementado. O país seguiu a via da modernização conservadora ou “modernização dolorosa”, como a definiu Silva (1985), seja mudou a questão agrícola, sem transformar a questão agrária. A conseqüência foi uma maior concentração da terra e da renda no campo, e um processo de “desrurizacion”, como definiu Chonchol (2004), pois as pessoas que deixaram o campo, não passam a usufruir nas cidades aquilo caracteriza o processo de urbanização.

A permanência, portanto, de uma estrutura agrária fundamentada na hegemonia da grande propriedade rural resulta no conjunto de dominação econômica, social e política como evidencia Sampaio (1997), implicando em uma dinâmica perversa que “produz pobreza, miséria e bloqueia toda a possibilidade de desenvolvimento econômico e cultural dos miseráveis do campo no Brasil hoje”, ainda conforme o autor citado, (p.30).



Considerações sobre Desenvolvimento Sustentável



Autores com Rattner (1992), Chonchol (1983), Sachs (1991, 2002), tem discutido desde a década de 80 a necessidade de um paradigma de desenvolvimento que promova a equidade social, a sustentabilidade ecológica e a viabilidade econômica.

“...temos que reconhecer as disparidades e desequilíbrios crescentes, e a distribuição de renda distorcida em quase todos os “países em desenvolvimento”.
Opostamente às estratégias de crescimento insustentáveis - por razões morais e ambientais - o paradigma alternativo deverá satisfazer às necessidades básicas de todas as pessoas e não apenas de minorias privilegiadas; em todos os lugares e não apenas em pólos de crescimento selecionados; e como um processo contínuo ao invés da expansão e da contração cíclicas das economias de mercado contemporâneas. Além do mais, deverá satisfazer as necessidades atuais das pessoas sem deteriorar as perspectivas das gerações futuras (...) ou produzir riscos e conseqüências intoleráveis.” (RATTNER, 1992. p.59)

Somado às questões de viabilidade econômica, sustentabilidade ambiental e equidade social, as estratégias de desenvolvimento sustentável deverão ser caracterizadas também pela “aceitabilidade moral e até mesmo por uma qualidade estética”. (RATTNER, 1992, p.59).

É interessante reportar à entrevista de Sachs (2002), em São Paulo, por ocasião do lançamento de seu livro “Desenvolvimento Humano, Trabalho Decente e o Futuro dos Empreendedores de Pequeno Porte no Brasil”, ao ser questionado porque é preciso descobrir ou reinventar o Brasil rural, ele evidencia:

“Não deixa de ser um paradoxo que o Brasil rural represente ao mesmo tempo um extraordinário potencial de desenvolvimento e o maior repositório da miséria e da exclusão. O duplo desafio é aproveitar este potencial, resgatando ao mesmo tempo a dívida social. A consolidação e a modernização da agricultura familiar existente e sua ampliação através de uma reforma agrária, que tem ainda um longo caminho pela frente. Não creio em uma saída urbana ou em uma agricultura sem homens”. (SACHS, 2002, p. 40)
Assim, objetivamos ressaltar esta relação entre o crescimento do PIB no Brasil, e, na outra face deste crescimento econômico a continuidade da iniqüidade social e dos desequilíbrios ambientais. Pelo último relatório do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), 2006/2007, o Brasil apresenta um IDH de 0,8, portanto ocupa a posição de país com elevado IDH (embora a última), à exemplo da Espanha, Canadá e México. Entretanto, sabemos que o IDH por não contemplar o Índice de Gini de renda, não deve ser usado como referência para avaliar a qualidade de vida de uma nação.

Para evidenciarmos uma abordagem local, seja a microrregião de Itapetinga, a contradição entre o potencial produtivo e a pobreza é marcante. Sugerimos que o leitor observe os registros visuais apresentados neste blog. De um lado da cidade, próximo ao rio Catolé, a horta comunitária e a associação de piscicultores, fundamentados em uma relação associativa de trabalho, e, portanto, na socialização dos meios de produção (terra, água e maquinários), a paisagem contrapõe-se ao lado oposto da cidade, onde visualizam-se processos erosivos e alto desmatamento da floresta original, demonstrando ainda que há plantas que permanecem verdes por serem adaptadas à este contexto climático, no entanto, a presença destas é descontínua e com uma baixa densidade por área, impedindo de manifestarem seus efeitos no micro-clima.

Apenas em um rápido registro fotográfico, podemos ver o trabalho em um bairro periférico (quebradores de pedra) e a forma de ocupação das áreas periféricas na cidade de Itapetinga, a qual apresenta o IDH-M, mais alto entre os municípios da microrregião, conforme tabela.

Quebradores de pedra, Vila Isabel, Itapetinga:

FOTO: CALLEGARO, 2007 - Quebrados de pedra - Vila Isabel, Itapetinga.

Exemplo de atividade informal, com riscos e baixa
remuneração, expressando uma economia que não
absorve o capital social de uma região.

FOTO: CALLEGARO, 2007

Pelos índices a serem abordados neste espaço poderemos tirar conclusões sobre o caráter do crescimento nestes municípios, vindo, esta realidade local, reafirmar a colocação de Branco e Martins (2007), quanto ao problema da desigualdade social:

“Mesmo com um estoque de riqueza enorme, com uma produção mundial suficiente para satisfazer as necessidades básicas de toda a população mundial, o que se vê é pobreza por todos os lados. (...). A referência não é apenas ao Brasil, e sim ao mundo todo.” BRANCO e MARTINS (2007, P. 36)
Estes autores, em sua obra, Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Serviços Públicos (2007), para definirem desenvolvimento sustentável, fazem uma retrospectiva à origem dos conceitos de crescimento econômico e desenvolvimento econômico e como estes conceitos e “modelos de desenvolvimento” foram adotados, até conceituar o que deva ser considerado como desenvolvimento sustentável. Assim,

“... diante da pobreza que visualizamos ao sair de casa, tais como favelas, mendigos, menores desamparados, até as desigualdades entre as nações, à exemplo do continente africano com problemas de fome, miséria, mortalidade infantil, baixa expectativa de vida, epidemias diversas, como é que alguns presidentes e primeiros-ministros ainda preconizam o desenvolvimento econômico como solução dos problemas do mundo?" BRANCO e MARTINS (2007, p. 36)

Em que pese as soluções não reduzirem-se aos aspectos técnicos e de crescimento econômico, não estamos sugerindo que as necessidades de renda às pessoas, sejam negligenciadas, como reforça Rattner (1992, P. 64),

"sem negarmos a importância na oferta de benefícios materiais para assegurar uma maior estabilidade nas relações sociais – principalmente nas regiões mais miseráveis do planeta – as opções políticas tomadas pelos países do primeiro e do terceiro mundo, e não necessariamente a aplicação de novas tecnologias é que definirão o escopo de nosso futuro comum”.

Mas isto, não implica que o desenvolvimento sustentável seja concebido como um problema técnico-econômico, onde as transferências de tecnologia levariam a transformação social. Assim para avaliarmos se é possível desenvolvimento sustentável frente a uma Estrutura Fundiária com base nas grandes propriedades, nos fundamentaremos no conceito de RATTNER (1992, p. 64) que salienta;

“o desenvolvimento sustentável, pode assim, ser definido como um processo contínuo de melhoria das condições de vida, enquanto minimiza o uso de recursos naturais, causando um mínimo de distúrbios ou desequilíbrios ao ecossistema”

Para reforçar salientamos a afirmação de BRANCO e MARTINS (2007),

“promover o equilíbrio ecológico, a equidade social e o resultado econômico, com o fim de perpetuar a espécie humana e o planeta Terra, significa estar engajado com a idéia de Desenvolvimento Sustentável”.


Grandes Propriedades: Faltaria Racionalidade Ambiental, Econômica e Eqüidade Social?



Se por um lado evidenciamos que a agricultura camponesa destaca-se como geradora de trabalho, renda e dignidade (quando apoiada por políticas públicas), de outro lado, as grandes extensões de terra demonstram a falta de racionalidade no uso dos recursos naturais e na apropriação dos frutos do trabalho.


A próxima seqüência de fotos mostra grandes propriedades do município de Itapetinga, onde é possível visualizar a falta de cumprimento de Lei Florestal (preservação da floresta nativa), solo com baixa cobertura vegetal e sofrendo as conseqüências da erosão, o que vai provocando um efeito contínuo na degradação da fertilidade e da vegetação, resultando em danos graves ao longo dos anos.

À exemplo, colocamos o questionamento: se a ventania ocorrida em Itapetinga, em setembro do corrente ano, estivesse encontrado a barreira de uma floresta preservada em meio às pastagens de Colonião (Panicum Sp) e Brachiaria ( Brachiaria sp), com um solo coberto (mesmo com o capim seco), não teria este vento reduzido sua velocidade, deixando de causar tantos estragos e o deslocamento de uma imensa nuvem de terra?

Ainda sobre a forma de exploração dos grandes estabelecimentos agropecuários, vejamos, na seqüência, a foto na quinta posição registrada às 11:45 horas, mês de outubro do corrente ano, em Itapetinga, mostra que os animais (bovinos) aglomeram-se nas pequenas sombras. Ora, para o aproveitamento alimentar, é a hora da ruminação, necessitando a espécie bovina de sombra para este procedimento fisiológico. Perguntamos, onde fica o conforto térmico, de forma que os animais tenham um melhor aproveitamento do alimento ingerido? Desperta-nos atenção o tipo de práticas adotada pelos proprietários rurais e as indicações técnicas.



Registros fotográficos de propriedades dedicadas à bovinocultura em Itapetinga (CALLEGARO, Out/2008):


Nos municípios voltados à pecuária extensiva
observamos a baixa
densidade demográfica no
meio rural

A cobertura vegetal nativa – Mata Atlântica – tem
sido substituída pelas pastagens introduzidas
(Brachiaria sp e Panicum sp).

Casa destinada a um trabalhador.
Que vínculos o assalariado rural desenvolveria com
o ambiente rural se está separado dos produtos do seu trabalho?

Erosão: Uma das conseqüências das pastagens extensivas
e sem o manejo adequado.

Retirada a cobertura vegetal de grande porte,
os animais buscam abrigar-se sob as escassas árvores
que restaram.


Do ponto de vista da conservação do solo, é consenso a importância da cobertura vegetal na interceptação das águas das chuvas, diminuindo seu impacto sobre o solo e reduzindo a velocidade que estas escorrem superficialmente. Sabe-se também que barreiras vegetais diminuem as correntes de vento, reduzindo a evaporação da umidade do solo e conseqüentemente mantendo-a por mais tempo, além de reduzir a transpiração dos vegetais, possibilitando o melhor desenvolvimento das plantas e uma maior disponibilidade do recurso água.

Aspectos da erosão dos campos de pastagem nos períodos da seca e das águas em Itapetinga (CALLEGARO, 2008):

CALLEGARO, 2008
Erosão: milhares de anos de processos geológicos
são perdidos através da ação antrópica irresponsável.
CALLEGARO, 2008
O que diz o Código Florestal Brasileiro sobre a
preservação de parcelas de mata nativa?
CALLEGARO, 2008
Mesmo no período das águas, as conseqüências da erosão
do solo expressam-se em pastagens degradadas.

São princípios da Biologia, da Física e da Química de domínio do senso comum, não precisaria uma Lei Florestal ou da Carta da Terra para evidenciar estes aspectos da preservação. Mas, quais os vínculos que os grandes proprietários têm com a terra que usam (“exploram”) e com as questões sociais e ambientais?
Conforme evidenciamos no esquema inicial, uma das conseqüências da estrutura agrária é o fato da produção ser o resultado da extensão de área e não da produtividade, bem como a falta de vínculo do proprietário com o seu meio de produção e, neste caso, terra, água e biodiversidade, por serem recursos naturais, deveriam ser tratados como patrimônios da humanidade, seguindo as orientações das leis de uso destes bens (Constituição Brasileira; Código Florestal; Estatuto da Terra), ou de protocolos assumidos a nível global, à exemplo da agenda 21. No entanto, tais recursos são utilizados de forma privada e predatória, o que pode ser observado nos slides abaixo, através dos quais pode-se constatar:
  • Desmatamento acentuado, inclusive nas áreas que deveriam estar protegidas: à exemplo dos pontos mais altos das montanhas e morros; áreas de alta declividade e grotões;
  • As matas ciliares foram removidas, quebrando a biodiversidade da flora e da fauna e comprometendo a preservação do leito dos rios e dos mananciais de água;
  • A utilização de queimadas, como prática de manejo dos pastos, especialmente nos períodos secos, aumenta intensamente a temperatura do solo, matando os micro-organismos que garantem as propriedades físicas e biológicas dos mesmos e ainda queimam as raízes das plantas interferindo na cobertura vegetal;
  • Pode-se constatar a baixa densidade de animais por área, refletindo o que temos afirmando com referência a baixa produtividade dos grandes estabelecimentos rurais;

Esta seqüência de fotos foi registrada na rodovia Itapetinga - Vitória da Conquista, em novembro do corrente ano (2008), e representam estabelecimentos dos municípios de Itapetinga e Itambé até as proximidades de Vitória da Conquista, na Serra do Marçal. O período caracteríza-se pela falta de preciptação de chuvas.

video

Somado às questões climáticas, a paisagem rural está relacionada à estrutura agrária do espaço rural.


Registros de Ribeirão do Largo, microrregião de Itapetinga (CALLEGARO, 2007)


Ribeirão do Largo apresenta uma estrutura agrária
mais eqüitativa, com isso a diversificação das
atividades agrícolas diferencia-se das áreas
de monocultura bovina.

O Apicultor Álvaro em frente à um dos
seus Apiários, em Ribeirão do Largo.



Agricultura Familiar/Agricultura Camponesa: Da Complexidade Conceitual à Importância Social



Para abordar a questão agrária, sob perspectiva da agricultura familiar, uma vez que tal questão está relacionada aos agentes da produção e a forma como se dá o processo de produção, evidenciamos a percepção de Polanyi (1980), por percebermos a terra não apenas como um meio de produção, seja:
“a função econômica é apenas uma entre as muitas funções vitais da terra. Esta dá estabilidade à vida do homem; é o local de sua habitação, é a condição de sua segurança física, é a paisagem e as estações do ano”. (Polanyi. 1980 Apud RAMOS, 2001, p. 142).
Com as palavras de um pequeno produtor do Nordeste, Herédia (1979), inicia o relato do seu estudo sobre o trabalho familiar na agricultura:
“a terra é a morada da vida, tudo se acaba, mas a terra não (...) toda a riqueza sai da terra (...) pode-se dizer que é o maior tesouro do mundo (...) ali a gente tira para comer, tira para vestir, então é da terra mesmo. Não pode haver fortuna sem haver terra. A maldição do mundo é o problema da terra... porque, sabe a terra não foi de ninguém que fez, a terra foi Deus quem criou e então deixou para nós... Mas tomaram conta da terra, fazem o que querem. (...). Os homens tem muito, um mundo de terra e se obrigam a criar boi e plantar cana, e o pobre sofrendo que só é pra sofrer... A terra é de muito valor, da terra o homem arruma o pão de cada dia, e todo mundo tem de viver dela”.
HEREDIA,1979, pg. inicial, A Morada da Vida.

Assim, avaliar a estrutura fundiária de uma região apenas através dos números limitaria a amplitude de perspectivas que envolvem o cotidiano de saberes, fazeres e produções resultantes de um segmento da sociedade brasileira. Entretanto, os dados devem servir como lentes para visualizar esta realidade que se manifesta no campo, nas feiras, nas mercearias, nas centrais de abastecimento, no trabalho assalariado de membros da família que complementam a renda das pequenas unidades familiares, enfim, os dados fazem sentido quando fortalecem a compreensão desta realidade e não para apenas justificá-la, sob uma perspectiva econômica.


A Face da Agricultura Familiar no Brasil e na Bahia.



O conceito de agricultura familiar vem a unificar as diversas caracterizações da agricultura de pequeno porte, tais como, agricultura de subsistência, camponesa, ou de baixa renda, em contraposição à agricultura comercial ou empresarial.

Para o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, órgão responsável pelo registro dos estabelecimentos rurais, a agricultura familiar atende as seguintes condições: a direção dos trabalhos nos estabelecimentos é atendida pelo produtor e o trabalho familiar é superior ao trabalho contratado.

O Pesquisador HOMEM DE MELLO, (Conforme documento do CEPEA - 2009), caracteriza a agricultura familiar por aquela que compreende os estabelecimentos menores que 100 hectares. Esta operacionalização levará à dados mais significativos quanto à participação desta categoria na produção.

Encontramos unanimidade nas referências quanto aos números representados por este segmento, no Brasil. Evangelista (2000), Carvalho (2004) e Portugal (2009), indicam que a agricultura familiar representa aproximadamente 85% do total de propriedades rurais. Com a interpretação de Homem de Mello, a agricultura familiar é representada por 89,3% dos estabelecimentos apropriando-se de apenas 20% da área total. A Secretaria da Agricultura Familiar, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, salienta que 13,8 milhões de pessoas fazem parte deste setor produtivo, envolvendo 77% da população ocupada na agricultura, com um retorno de valor bruto da produção de 37,9%, em que pese deterem apenas, 30% das terras e 25,3% dos financiamentos. Este contingente é representado por 4.139.369 estabelecimentos rurais.

Portugal (2009), afirma que a produção familiar chega a 60% do total de produção de alimentos como o feijão, arroz, milho, hortaliças, mandioca e pequenos animais, sendo maior em determinados produtos. Para ilustrar esta importância na produção familiar, em 1995 ela representou: a mandioca com 85%; amendoim: 76,3%; batata: 63,2%; tomate: 67,3%; uva: 90,7%; suínos: 81,2%; frangos: 80,7%; cebola: 93,5%; feijão: 71%; cacau: 55,9%; leite: 55,4%; café: 54,3%; arroz: 29,1%; algodão: 44,5%; bovinos: 23,5%; milho: 44,4%,, para o total de cada produto.

Somando estes a outros produtos alimentares, como hortaliças e frutas e ainda aqueles não voltados para a alimentação, tais como o fumo com 98,4% e o sisal, 82%. Isto tudo, nas propriedades menores que 100 ha. (Conforme o Censo Agropecuário 95/96 - IBGE).

Diante destas rápidas observações, reforçamos a importância da questão agrária na perspectiva do Desenvolvimento Sustentável, pois se constata nas unidades familiares uma alta eficiência na utilização dos recursos, bem como a adoção de práticas de manejo sustentáveis, uma vez que a agricultura familiar não dispõe de área para crescimento horizontal da produção o que levaria à maior degradação ambiental.

Desta forma o pequeno proprietário, juntamente com sua família, desenvolve uma diversidade de cultivos e criação de pequenos animais (à exemplo das abelhas indígenas ou nativas), com vistas à manutenção familiar e ao mercado e com esta diversidade, a unidade familiar rural torna-se um depositário da biodiversidade vegetal e animal.

Esta biodiversidade vegetal deve-se ao fato de que muitas espécies utilizadas no consumo são reproduzidas com sementes e mudas colhidas ou permutadas no âmbito local, Isto também acontece com os animais criados como consumo, como aves, suínos, caprinos, ovinos, abelhas e até mesmos os animais de grande porte como bovinos e eqüinos, estes usados para transporte e tração animal. No caso dos animais, é comum a prática da troca de reprodutores e matrizes para evitar a consangüinidade.

Ainda com referência á biodiversidade, esta é também garantida através dos diferentes ambientes formados nas áreas de cultivo, os quais possibilitam a sobrevivência de diferentes espécies, proporcionando o controle biológico daquelas espécies que nos cultivos convencionais são denominadas, de forma questionável, de “pragas”.


Caracterização da Estrutura Agrária no Sudoeste da Bahia.



Com referência a distribuição dos estabelecimentos por extrato de área (estrutura fundiária) e condição de produtor, o último Censo Agropecuário do IBGE (2006/2007) ainda não divulgou os dados detalhados, seja, por Microrregião e Município, uma vez que as operações estão sendo processadas. Até a disponibilização destes dados estaremos utilizando para análise os dados do Censo Agropecuário de 1995/96.

Tabela 2. Proporção do Número e Área dos Estabelecimentos Agropecuários do Estado da Bahia por Grupos de Área Total, em 1970 e 1995.

Grupos de Área Total

Proporção do nº de Estabelecimentos em %

Proporção da Área dos Estabelecimentos em %

1970

1995

1970

1995

Menos de 10h

54,9

57,5

4,7

4,6

10 a menos de 100h

37,4

36,0

29,1

25,2

100 a menos de 1.000

7,3

6,0

43,0

35,6

1.000 a menos de 10.000

0,4

0,5

19,5

24,5

10.000 ha e mais

0,0

0,0

3,7

10,1

TOTAL

100,0

100,0

100,0

100,0

Fonte: IBGE, texto nº 145. Informação para a imprensa. 1996.

Tabela 3. Evolução do Número de Estabelecimentos Agropecuários, no Estado da Bahia, entre 1970 e 2006.


Censos Agropecuários

1970

1980

1985

1995

2006

Estabelecimentos

541.566

637.225

739.006

699.126

765.498

Área Total (ha)

22.260.826

30.032.595

33.431.402

29.842.900

27.650.775

Fonte: IBGE. Censo Agropecuário, 1970 a 2006.


As tabelas 2 e 3 demonstram a dinâmica dos estabelecimentos agropecuários no Estado da Bahia. Em linhas gerais a estrutura fundiária dos estabelecimentos, segue a tendência a nível de país, onde cerca de 90% dos estabelecimentos estão no grupo de área abaixo de 100 ha, detendo uma proporção de terra abaixo de 30%, uma vez que o maior número encontra-se no extrato abaixo de 10ha.

Observando a tabela 4, identificamos que na Região Sudoeste da Bahia, em 1995, os estabelecimentos menores que 100 ha perfaziam 85,06% do total dos estabelecimentos detendo 23,99% da área. Comparado aos dados do Estado da Bahia, para o mesmo ano, certifica-se que, à nível de Estado, 93,5% dos estabelecimentos estão neste extrato, ocupando 29,8% da área dos estabelecimentos. Isto demonstra que a Região Econômica do Sudoeste seguia um padrão diferente daquele do Estado, na estrutura dos estabelecimentos rurais. Esta diferença pode ser explicada pela estrutura agrária presente em municípios desta Região Econômica, especialmente na microrregião de Itapetinga, onde a pecuária bovina em regime extensivo é expressiva.
.
Tabela 4. Estrutura Agrária da Região Sudoeste da Bahia
Total de estabelecimentos e de área, por grupos de área total (1985/1995).


1985

1995

Grupos de área total

(ha)

Estabelecimento

Área (ha)

Estabelecimento

Área (ha)

%

Quantid.

%

%

Quantid.

%

Menos de 10

14.746

31,33

57.438

1,61

14.504

32,82

53.976

1,63

10 a menos de 100

25.018

53,16

783.359

21,91

23.087

52,24

741.122

22,36

100 a menos de 1.000

6.777

14,40

177.0589

49,53

6.113

13,83

1.637,088

49,39

1.000 a menos de 10.000

506

1,08

894.277

25,02

465

1,05

852.028

25,70

10.000 e mais

4

0,01

692.67

1,94

2

0,00

30.520

0,92

Sem declaração

13

0,03

0

0,00

22

0,05

-

0,00

Total

47.064

100,00

3.574.930

100,00

44.193

100,00

3.314,733

100,00

Fonte: IBGE. Censo Agropecuário, 1985 e 1995.


Estudo de Silva e Mendes (1998) demonstram aumento do Índice de Gini da Terra, na Bahia, quando foram comparados valores de 1960, 1970, 1975, 1980 e 1985, sendo que os valores respectivos foram de 0,786; 0,802; 0,812, 0,826 e 0,841.

Considerando ainda a questão agrária neste Estado, na década seguinte ao estudo dos autores supracitados, 19985 e 1995, observa-se a redução, em proporção, do número de estabelecimentos no extrato de 10 à menos de 100 hectares e 100 à menos de 1000hectares, como pode-se averiguar na Tabela 2. Em termos absolutos , o Censo Agropecuário do IBGE/2006, constata-se que, 39.880 estabelecimentos agropecuários saíram do processo produtivo no Estado da Bahia.

Esta redução do número de estabelecimentos, manifestou-se também no contexto brasileiro, no mesmo período, ocorreu a redução de 942.044 estabelecimentos rurais (tabela 5). O que é mais grave, entretanto, são as conseqüências deste processo sobre as relações de trabalho. No mesmo período, o Censo Agropecuário do IBGE, indica uma redução de 5.464.029 no número de pessoas ocupadas nos estabelecimentos rurais.

Tabela 5. Evolução do Número de Estabelecimentos Agropecuários e Pessoal Ocupado no Brasil nos anos de 1970 à 2006.


CENSOS

1970

1975

1980

1985

1995

2006

Número de Estabeleci-mentos

4.924.019

4.993.252

5.159.851

5.801.809

4.859.865

5.204.130

Pessoal Ocupado

17.582.089

20.345.692

21.163.735

23.394.919

17.930.890¹

16.414.728

Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 1970/2006

(1) Segundo IBGE, no Censo 1995, o pessoal com laço de parentesco com o proprietário passou a ser incluído como empregado contratado.


Em que pese o fato de aproximadamente 90% dos estabelecimentos brasileiros constituírem unidades familiares, estas vivenciam um problema grave que é a falta ou escassez de terras. GASQUES (2002), pesquisador do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas), aponta o problema da precariedade do acesso à terra, uma vez que 2,4 milhões dos estabelecimentos rurais, aproximadamente 50%, tem menos que 10ha. Para o Nordeste este percentual representa 65,4%. Na Bahia, segundo o pesquisador, mais de 450 mil estabelecimentos precisam de alguma agregação de terra para atingir o módulo fiscal compatível com as necessidades regionais.

Na região Sudoeste, o Censo Agropecuário do IBGE 1995-1996, apontou que 32,82% dos estabelecimentos estão na faixa de até 10 hectares, detendo área equivalente à 53.976 hectares, ou apenas, 1,63% de área total da região. Como o número de estabelecimentos neste extrato de área é de 14.504, significa que as Unidades Produtivas tem menos de 4 hectares.
Considerando que o Módulo Fiscal do Estado da Bahia varia entre cinco (próximo à Salvador) até 70 hectares em outros município (SEAGRI, 1998), como uma família poderia manter-se em condições satisfatórias em áreas tão exíguas?

Quando abordamos o contexto dos municípios brasileiros e sobressaltamo-nos com índices sociais extremamente precários, tais como analfabetismo e baixa escolaridade, expectativa de vida ao nascer, mortalidade infantil, violência, presença intensa da informalidade no trabalho, déficit habitacional, entre outros, não dá para buscar resolvê-los com soluções apenas locais, mas é preciso articulações no âmbito dos poderes Locais, Estadual e Federal de forma a buscar transformações estruturais.



A Microrregião de Itapetinga.




Tabela 6. Número de Estabelecimentos Agropecuários nos Municípios da Microrregião de Itapetinga, Área Ocupada Pelos Estabelecimentos, Área Média dos Estabelecimentos, Rebanho de Bovinos, Caprinos e Ovinos e Efetivo de Animais por Hectare. 2007.

Município

Nº Estabele-cimentos Agrope-cuários

Área dos Estabele-cimentos (há)

Área Média em ha

Nº Cabeças de Bovinos (1)

Nº Cabeças de Caprinos

Nº Cabeças de Ovinos

Efetivo de Animais/ha

Encruzilhada

1.558

68.636

44,0

34.193

1.713

2.185

0,51

Itambé

1.253

94.402

75,3

168.945

507

1.628

1,79

Itapetinga

318

84.150

264,5

88.427

949

2.381

1,06

Itarantim

818

106.227

129,9

130.744

578

1.798

1,23

Itororó

581

32.136

55,3

23.790

125

321

0,74

Macarani

523

94.538

180,7

76.518

392

1828

0,81

Maiquinique

360

38.566

107,0

38.452

274

1.577

1,00

Potiraguá

228

88.832

389,0

80.118

318

417

0,90

Ribeirão do Largo

974

57.164

58,8

44.547

258

962

0,80

Fonte: IBGE, Cidades. Censo Agropecuário 2007.

1. Optou-se por utilizar os dados do Censo Agropecuário – IBGE 2007, conforme estamos utilizando em outras secções deste estudo. A ADAB, Agência de Desenvolvimento Agropecuário da Bahia apresenta dados diferentes do exposto.




Tabela 7: Pessoal Ocupado nos Estabelecimentos Rurais da Microrregião de Itapetinga e Relação entre Pessoal Ocupado e Área Média dos estabelecimentos. 2007.

Município

Pessoal Ocupado nos Estabelecimentos

Nº. de Pessoas Ocupadas por ha

Com Laço de Parentesco

Sem Laço de Parentesco

Encruzilhada

3.571

2.401

0,09

Itambé

2.993

2.555

0,06

Itapetinga

428

755

0,01

Itarantim

1.165

662

0,02

Itororó

1.002

962

0,06

Macarani

766

596

0,01

Maiquinique

621

285

0,02

Potiraguá

276

197

0,00

Ribeirão do Largo

2.284

728

0,05

Fonte: IBGE, Cidades. Censo Agropecuário 2007.


Com referência a ocupação de pessoal, há uma correlação positiva entre a menor média do tamanho dos estabelecimentos e a maior ocupação. Observando as tabelas 6 e 7, o maior número de pessoas ocupadas por hectare foi para o município de Encruzilhada, o qual apresenta a média de 44,0 ha/estabelecimento, seja, a menor a nível de Microrregião. Isto representa uma pessoa para cada 11,11 hectares.

Para Itapetinga, o segundo município com maior média da área territorial por estabelecimento, representando esta média 4,4 vezes o módulo da microrregião, o índice de 0,01 pessoa/ha implica a necessidade de apenas uma pessoa para cada 100h.

Isto confirma a análise da Pesquisa sobre e Ocupação de Mão de Obra Agrícola na Bahia (Pesquisa MOA-SEI/EBOCA/SEADE) de que o atraso tecnológico da pecuária extensiva resulta no desemprego. O estudo aponta ainda que a pecuária é o segundo segmento em importância na agropecuária baiana, destacando-se a produção de bovinos para corte e a produção de leite ( 2002, p. 10). Ora, se a pecuária bovina tem sido desenvolvida, de forma geral, com baixa utilização de técnicas que aumentem a produtividade e conseqüentemente preservem o meio ambiente, o que implica em investimentos no “capital humano”, a conseqüência será esta baixa geração de trabalho por unidade de área e a degradação ambiental visualizada nos registros fotográficos apresentados neste blog (formação de novos pastos com a derrubada da mata nativa, uso das queimadas como práticas de manejo, falta de utilização do pastoreio rotativo objetivando melhor aproveitar as pastagens, entre outras práticas racionais, indicadas nesta atividade econômica).

Ainda de acordo com o mesmo documento, as atividades que mais ocuparam mão-de-obra em 2000 foram: o feijão com 24,81%, (equivalentes homem-ano), a mandioca com 14,82%, o cacau com 14,12% e o milho com 12,72%.

Se a geração de trabalho no campo é limitada, a estrutura fundiária concentrada e o desenvolvimento industrial incipiente numa fase do desenvolvimento capitalista economizadora da mão-de-obra, como absorver a população economicamente ativa (PEA) , desprovida dos meios de produção e sem emprego?

Em um período de crise econômica internacional, com anúncios de desemprego em massa vale evidenciar que Carvalho(2004), já indicava naquele ano, um público potencial para reforma agrária entre 3,3 milhões (pobreza extrema) e 6,1 milhões de famílias(conforme o ante-projeto do PNRA, Plano nacional de Reforma Agrária, 2003).



Informalidade: uma face da exclusão



O trabalho informal é constituído por aquelas atividades que não estão regulamentadas na economia. Como salienta Nério (2007):

“A informalidade é o mal dos pobres (...) o pobre não fica desempregado ele cai na informalidade”.

O trabalhador do setor informal não tem assegurado nenhum direito trabalhista e estas atividades envolvem em sua maioria aquelas de remuneração mais baixa, à exemplo dos vendedores ambulantes; diaristas no serviço doméstico; trabalhadores sazonais na agropecuária; trabalhadores da construção, nos municípios interioranos.

No caso da agropecuária e, especificamente da realidade de Microrregião de Itapetinga, a informalidade envolve: os serviços temporários de limpeza, roçagem, acero e aplicação de herbicidas nas pastagens (denominada à nível local de “manga”); construção e reforma de cercas; plantio e replantio de pastagens e construção/reforma de benfeitorias.

Conforme a SEI, Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, a taxa de informalidade nos municípios baianos manifestou-se conforme tabela 8, à seguir.


Tabela 8. Grau de Informalidade na Ocupação e Taxa de Desocupação, nos Municípios da Microrregião de Itapetinga. BA, 2000.

Município

Grau de Informalidade

Taxa de Desocupação %

Encruzilhada

91,15

12,40

Itambé

73,55

20,29

Itapetinga

55,78

19,05

Itarantim

74,57

17,05

Itororó

70,92

19,69

Macarani

79,03

19,56

Maiquinique

76,19

8,88

Potiraguá

60,70

22,33

Ribeirão do Largo

85,07

15,05

Fonte: SEI.gov.ba. acesso em 23/01/2009


Para termos uma idéia dos números da informalidade, o IPEA, Instituto de Pesquisas Econômicas, em 2005, evidenciou que a informalidade, no Brasil, nas regiões metropolitanas, cresceu de 41% em 1990, atingindo cerca de 50% em 2002, isto em % do PEA (População Economicamente Ativa). Em Salvador, capital do Estado da Bahia, Pesquisa de Emprego e Desemprego na RMS (Região Metropolitana de Salvador), em dezembro de 2008, desenvolvida em parceria entre SEI/DIEESE/UFba/SETRE e SEADE, identificou taxa de desemprego de 19,8% da PEA. A taxa de desocupação foi de 59,9%.

É pois desta chamada “desocupação” que caímos na alta informalidade, uma vez que a maioria da população brasileira vive do seu trabalho, não podendo sobreviver sem trabalho, como relatam muitos trabalhadores de baixa renda, “trabalho de dia pra ter o que comer à noite” ou “eu sou que nem aranha, vivo daquilo que eu teço”.

4 comentários:

Anônimo disse...

Bom Dia Iara,
Estou vendo seu blog pela primeira vez e achei o seu tema de doutorado muito adequado para a nossa região. Estamos também trabalhando com essa visão de sustentabilidade na área de saúde, tão problemática, agora com a epidemia de dengue, que vem assolando terrivelmente Itapetinga.
Passei no mestrado da UFBA, na área de epidemiologia e estarei realizando muitos trabalhos voltados para a nossa microrregião. Gostei muito do conteúdo e serve inclusive de referencial para todos nós.
Parabéns!

Liege.

carlinhos maciel disse...

Professora Iara, não conhecia o seu blog, mas pela necessidade de obter algumas informações de Itapetinga para ser apresentado em power point na sala de aula, pesquisei na internet e por um acaso encontrei este. Parabéns pelo ótimo trabalho, a sua pesquisa traça uma visão da nossa micro-região com muita precisão.

Carlos Maciel
UESB-Itapetinga

Sérgio disse...

Bom dia Prof. Iara. Sou do Depto. de Economia da UESC, Área de Formação Histórica, e trabalho com reforma agrária e assentamentos rurais na região cacaueira, inclusive minha tese de doutorado foi sobre assentamentos rurais. Estou escrevendo um artigo sobre a estrutura fundiária na região cacaueira, após a crise, e ao fazer algumas pesquisas no google descobri sua página, que, aliás, achei bastante interessante, pois estamos criando uma página para a nossa área.

Abraços

Prof. Dr. Sérgio Ricardo Ribeiro Lima

Sérgio Ricardo Ribeiro Lima disse...

Bom dia Prof. Iara. Sou do Depto. de Economia da UESC, Área de Formação Histórica, e trabalho com reforma agrária e assentamentos rurais na região cacaueira, inclusive minha tese de doutorado foi sobre assentamentos rurais. Estou escrevendo um artigo sobre a estrutura fundiária na região cacaueira, após a crise, e ao fazer algumas pesquisas no google descobri sua página, que, aliás, achei bastante interessante, pois estamos criando uma página para a nossa área.

Abraços

Prof. Dr. Sérgio Ricardo Ribeiro Lima