Em 2000, a SEPLANTEC, Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia e a CAR, Compania de Desenvolvimento e Ação regional, apresentaram o PDRS - Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável, para o Sudoeste da Bahia. O documento parte de um diagnóstico da Região e estabelece as estratégias necessárias com vistas ao desenvolvimento regional. No item referente ao diagnóstico social o estudo evidencia:
"Com relação ao padrão de qualidade de vida da população regional, destaca-se a desigualdade como característica mais marcante. Apenas para um seguimento social muito restrito, pode-se falar em qualidade de vida. Para o seguimento majoritário, o padrão de vida está associado aos estreitos limites de sobrevivência. Por isso quando se analisa a qualidade de vida no âmbito regional, verifica-se que os indicadores são mais adequados nos centros urbanos mais desenvolvidos, onde se concentram as famílias com faixas de renda mais elevadas e a maioria dos equipamentos e serviços sociais". (PDRS, 2000. p. 61).
Contextualizando o problema das desigualdades sociais, que é uma dura realidade no Brasil e que precisa ser abordada a nível estrutural e local, a fim de se buscarem soluções, Campos et al (2004), ao analisarem a Exclusão Social no Brasil de 1960 à 2000, apontam que:
"de modo geral, há piora na situação da Exclusão Social no Brasil nas duas últimas décadas". CAMPOS et al, 2004, p. 11.
Segundo os autores, no decorrer da segunda metade do Século XX, mais de um terço das Unidades Federativas Brasileiras apresentaram índices inaceitáveis de desigualdade de rendimento e dois terços evidenciaram índices precários de alfabetização e escolaridade. O índice de violência foi preocupante em metade das Unidades Federativas como também foram críticos os índices de exclusão social. Na evidência destes autores,
"As Unidades da Federação que se mostraram sob estas condições em 1960, 1980 e 2000 foram frequentemente as mesmas (quase sempre localizadas nas regiões Norte e principalmente Nordeste). (...). Ao longo de toda a segunda metade do Século XX, mais de um terço dos brasileiros se encontrou vivendo sob velhas e novas formas de exclusão social. (CAMPOS et al, 2004, p. 12 ).
Osório e Medeiros (2003), em análise sobre a Concentração da Renda e a Pobreza na Bahia de 1981 a 1999, identificam que a renda dos 10% mais ricos ficou 5% maior em 1999, comparando-a com a renda no ano de 1981. Já os 40% mais pobres, tiveram sua renda reduzida em 8%, no referido período.
É, pois, esta explicação que estamos buscando trilhar, seja como explicar as diferenças em qualidade de vida, violência, exclusão, alienação cultural e mesmo a apatia política, sem desvendar as questões que geram esta realidade para aqueles que ficam à margem do núcleo ou parcela da sociedade que pode usufruir de condições bem diferenciadas de vida?
Esta situação, de estar à margem, parece-nos muito clara na introdução ao estudo de Lira (1982), "Dialética de la producción de peones". O autor assim inicia:
"A maravilha de entregar homens ao mundo é parte da fábrica natural e biológica de reprodução da vida. Mas o homem não nasce peão, faz-se, fazem-no. O homem peão é produto de outra fábrica não natural, mas social. A maravilha de entregar peões ao mundo é produto do sistema de relações sociais e produtivas que se estabelecem nas áreas ou regiões que operam como Gigantescos Laboratórios Naturais desta variedade de criaturas. Ali nascem como homens e ali estão as condições sociais para que esses homens tenham como sobre-nome inseparável de sua existência sua classificação de peão". Lira (1982, p. 22).
Este estudo refere-se ao peão enquanto trabalhador rural e evidencia a situação, já crítica há aproximadamente três décadas, quanto à insuficiência de terra nas pequenas propriedades da América Latina e como estas geram trabalhadores(as) assalariados(as), uma vez que não tem como sobreviver com dignidade nestas pequenas áreas.
Estaremos abordando, á seguir, uma análise dos índices sociais identificados na Microrregião de Itapetinga de forma buscar responder o questionamento inicial quanto à possibilidade se chegar ao que se preconiza como Desenvolvimento Sustentável, frente à uma Estrutura Fundiária concentrada.
De onde nasceu a expressão "Trabalha o feio para o bonito comer"? ou Existe Desigualdade Social nos Municípios da Microrregião de Itapetinga?
Tabela 9 – Indicadores de Renda, Proporção de Pobres, Índice de Gini da Renda e Percentual de Renda dos 80% mais pobres e dos 20% mais ricos nos Municípios da Microrregião de Itapetinga.
Em 1991 e 2000
Município | Renda Per capta Média | Proporção (1) de Pobres (%) | Índice de Gini da Renda | Proporção da Renda | ||||||
80% + Pobres | 20% + Ricos | |||||||||
1991 | 2000 | 1991 | 2000 | 1991 | 2000 | 1991 | 2000 | 1991 | 2000 | |
Encruzilhada | 58,00 | 80,20 | 79,30 | 62,50 | 0,51 | 0,45 | 44,00 | 50,20 | 55,90 | 49,80 |
Itambé | 72,60 | 77,40 | 85,10 | 69,20 | 0,45 | 0,62 | 32,80 | 52,30 | 67,70 | 47,70 |
Itapetinga | 120,40 | 160,30 | 64,30 | 46,60 | 0,62 | 0,59 | 32,50 | 36,50 | 67,50 | 63,50 |
Itarantim | 52,30 | 98,80 | 83,00 | 66,10 | 0,47 | 0,58 | 49,00 | 37,00 | 51,00 | 63,00 |
Itororó | 70,80 | 109,00 | 76,00 | 62,90 | 0,55 | 0,55 | 39,60 | 40,40 | 60,40 | 59,60 |
Macarani | 66,40 | 93,80 | 79,30 | 62,10 | 0,59 | 0,51 | 34,70 | 45,30 | 65,30 | 54,70 |
Maiquinique | 56,40 | 98,00 | 82,30 | 62,30 | 0,51 | 0,52 | 44,40 | 43,70 | 55,60 | 56,30 |
Potiraguá | 60,80 | 66,80 | 82,30 | 75,70 | 0,52 | 0,46 | 43,30 | 50,10 | 56,70 | 49,90 |
Ribeirão do Largo | 58,80 | 75,50 | 80,60 | 71,50 | 0,45 | 0,45 | 51,00 | 50,00 | 49,00 | 50,00 |
Estado da Bahia | 119,70 | 160,20 | 67,00 | 55,30 | 0,63 | 0,67 | 29,10 | 29,80 | 70,90 | 70,20 |
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do PNUD.2000
1. A proporção de pobres foi medida considerando a proporção de pessoas com renda domiciliar per capta inferior a R$ 75,50 que representava metade do SM em agosto 2000.
Para fazer uma análise comparada entre os indicadores, apresentaremos a Tabela 10, na seqüência, que irá demonstrar variáveis importantes como qualificadores do desenvolvimento social.
Tabela 10: Mortalidade Infantil até 1 Ano de Idade, Mortalidade até 5 Anos, Esperança de Vida ao Nascer, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e Classificação no Estado.
Municípios da Microrregião de Itapetinga - BA. 1991 e 2000.
Município | Mortalidade até 1 ano de idade¹ | Mortalidade até cinco anos de idade1 | Esperança de vida ao nascer | IDH – M2 | Classifi-cação no Estado3 (2000) | ||||
1991 | 2000 | 1991 | 2000 | 1991 | 2000 | 1991 | 2000 | ||
Encruzilhada | 60,20 | 38,50 | 77,30 | 60,30 | 61,76 | 66,12 | 0,465 | 0,602 | 294 |
Itambé | 73,40 | 49,20 | 93,99 | 76,53 | 59,03 | 63,08 | 0,516 | 0,608 | 262 |
Itapetinga | 60,20 | 39,70 | 77,30 | 62,03 | 61,76 | 65,78 | 0,614 | ,700 | 24 |
Itarantim | 62,50 | 38,60 | 80,24 | 60,43 | 61,26 | 66,10 | 0,528 | 0,659 | 77 |
Itororó | 75,80 | 58,60 | 97,00 | 90,62 | 58,57 | 60,70 | 0,528 | 0,625 | 198 |
Macarani | 61,30 | 39,20 | 78,72 | 61,36 | 61,52 | 65,91 | 0,510 | 0,637 | 151 |
Maiquinique | 73,80 | 49,20 | 94,48 | 76,53 | 58,96 | 63,08 | 0,505 | 0,623 | 207 |
Potiraguá | 72,60 | 44,40 | 92,98 | 69,24 | 59,19 | 64,40 | 0,512 | 0,605 | 282 |
Ribeirão do Largo | 88,80 | 58,60 | 113,17 | 90,62 | 56,22 | 60,70 | 0,426 | 0,568 | 389 |
Estado da Bahia | 70,90 | 46,50 | 70,90 | 46,50 | 59,90 | 64,50 | (4) | (4) | --- |
Fonte: Novo Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil. Brasília, IBGE, IPEA e PNUD/ONU, 2002.
1.A Mortalidade é representada em número de óbitos para cada mil nascidos vivos.
2.Índice de Desenvolvimento Humano Municipal: IDH – M.
3.Quanto ao IDH - M, Salvador, Lauro de Freitas e Itabuna apresentaram índices de 0,805; 0,771 e 0, 748, respectivamente.
4.O IDH para o Estado da Bahia foi de 0,590 (1991) e 0,688 (2000).
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